Artigos, insights e atualizações sobre o mundo do direito
O Código Civil brasileiro passou por importantes atualizações em 2024, trazendo mudanças significativas que afetam diretamente contratos, responsabilidade civil e direito de família. Neste artigo, exploramos as principais alterações e seus impactos práticos.
Ler MaisCom a consolidação do trabalho remoto, surgem novas questões sobre direitos e deveres de empregados e empregadores. Analisamos as principais mudanças na legislação trabalhista e como elas afetam as relações de trabalho modernas.
Ler MaisA era digital trouxe novos desafios para o direito penal. Exploramos as últimas atualizações na legislação sobre crimes cibernéticos e como a justiça brasileira está se adaptando a essas novas realidades.
Ler MaisO comércio eletrônico cresceu exponencialmente, mas muitos consumidores ainda desconhecem seus direitos. Apresentamos um guia completo sobre proteção do consumidor no ambiente digital, incluindo direito de arrependimento e garantias.
Ler MaisA Lei Geral de Proteção de Dados também se aplica ao setor público. Analisamos como os órgãos governamentais devem se adequar às normas de proteção de dados e quais são as principais obrigações e desafios.
Ler MaisO novo marco regulatório para startups trouxe importantes facilitações para o empreendedorismo no Brasil. Explicamos as principais mudanças e como as empresas inovadoras podem se beneficiar dessas novas regras.
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